Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças tem por finalidade garantir o efetivo gerenciamento das ações voltadas para a gestão e o planejamento institucional, em consonância com as diretrizes estratégicas da ESP-MG, competindo-lhe:

I – coordenar, em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SES, a elaboração do planejamento global da ESP-MG, com ênfase nos projetos associados e especiais, acompanhar e avaliar sua execução e propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos e metas estabelecidos;
II–coordenar a elaboração da proposta orçamentária da ESP-MG, acompanhar sua efetivação e respectiva execução financeira;
III–instituir, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a SES, instrumentos e mecanismos capazes de assegurar interfaces e processos para a constante inovação da gestão e modernização do arranjo institucional do setor, tendo em vista as mudanças ambientais;
IV – implementar a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC-da ESPMG;
V – zelar pela preservação da documentação e informação institucional;
VI–planejar, coordenar, orientar e executar as atividades de administração do pessoal e desenvolvimento de recursos humanos;
VII–coordenar o sistema de administração de material, patrimônio e logística;

VIII – coordenar, orientar e executar as atividades de administração financeira e
contabilidade.

§ 1º Cabe à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir orientação
normativa emanada de unidade central a que esteja subordinada tecnicamente nas
Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda.
§ 2º A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças atuará, no que couber,
de forma integrada à Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SES

Diretoria de Contabilidade e Finanças

A Diretoria de Contabilidade e Finanças tem por finalidade zelar pelo equilíbrio contábilfinanceiro no âmbito da ESP-MG, competindo-lhe:

I – executar, controlar e avaliar as atividades relativas ao processo de realização da despesa pública e da execução financeira, observando as normas que disciplinam a matéria;
II – acompanhar, orientar e executar o registro dos atos e fatos contábeis;
III – acompanhar e orientar a execução financeira e a prestação de contas de convênios, acordos ou instrumentos congêneres em que a ESP-MG seja parte; e
IV – realizar as tomadas de contas dos responsáveis pela execução do exercício financeiro.

Diretoria de Logística e Manutenção

A Diretoria de Logística e Manutenção tem por finalidade propiciar o apoio operacional às unidades administrativas da ESP-MG, competindo-lhe:

I – gerenciar e executar as atividades de administração de material, de serviços e de controle do patrimônio mobiliário e imobiliário, inclusive dos bens cedidos;
II – programar e controlar as atividades de transporte, de guarda e manutenção de veículos, de acordo com as regulamentações específicas relativas à gestão da frota oficial;
III – gerir os arquivos da ESP-MG, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Arquivo Público Mineiro e pelo Conselho Estadual de Arquivos;
IV – executar e supervisionar os serviços de protocolo, comunicação, reprografia, zeladoria, vigilância, limpeza, copa, transporte e manutenção de equipamentos e instalações;
V – acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços em sua área de atuação;
VI – acompanhar o consumo de insumos com vistas à proposição de medidas de redução de despesas, e segundo orientações da unidade central de sua área de atuação; e
VII – adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista a preservação e respeito ao meio ambiente, observando princípios estabelecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM.

Diretoria de Recursos Humanos

A Diretoria de Recursos Humanos tem por finalidade atuar na gestão de pessoas, visando ao desenvolvimento de recursos humanos e organizacional da ESP-MG, competindo-lhe:

I – otimizar a gestão de pessoas e consolidar a sua relação com o planejamento governamental e institucional;
II – planejar e gerir o processo de alocação e de desempenho de pessoal, visando ao alcance dos objetivos estratégicos institucionais;
III – propor e implementar ações motivacionais e de qualidade de vida no trabalho;
IV – atuar em parceria com as demais unidades da ESP-MG, divulgando diretrizes das políticas de pessoal, tendo em vista o desenvolvimento humano e organizacional;
V – coordenar, acompanhar e analisar a eficácia das políticas internas de gestão de recursos humanos;
VI – executar as atividades referentes a atos de admissão, concessão de direitos e vantagens, aposentadoria, desligamento e processamento da folha de pagamento, entre outros aspectos relacionados à administração de pessoal; e
VII – orientar os servidores sobre seus direitos e deveres, bem como sobre outras questões pertinentes a legislação e políticas de pessoal.

Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional

A Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional tem por finalidade gerenciar as atividades de planejamento e orçamento e promover a modernização da gestão pública no âmbito da ESP-MG, competindo-lhe:

I – coordenar o processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do PlanoPlurianual de Ação Governamental - PPAG;
II–coordenar a elaboração da proposta orçamentária;
III–elaborar a programação orçamentária da despesa;
IV–acompanhar e controlar a execução orçamentária da receita e da despesa;
V – avaliar necessidade de recursos adicionais e elaborar as solicitações de créditos suplementares a serem encaminhadas ao órgão central de planejamento e orçamento;
VI – responsabilizar-se pela gestão orçamentária dos fundos dos quais a ESP-MG participar como órgão gestor;
VII–acompanhar e avaliar o desempenho global da ESP-MG a fim de subsidiar as decisões relativas à gestão de receitas e despesas, visando à alocação eficiente dos recursos e ao cumprimento de objetivos e metas estabelecidos;
VIII – coordenar e normatizar a implantação de processos de modernização administrativa, articulando as funções de racionalização, organização, sistemas e métodos;
IX – sugerir, coordenar e acompanhar projetos e iniciativas de inovação no modelo de gestão e na modernização do arranjo institucional setorial, com vistas a garantir a manutenção desse processo face às condições e mudanças do ambiente;
X – promover estudos e análises, visando garantir a constante capacidade institucional de redirecionamentos e mudanças, em função da eficiência e eficácia;
XI – propor, utilizar e monitorar indicadores de desempenho institucional e da gestão por resultados na ESP-MG;
XII – orientar, coordenar e realizar a implantação de normas, sistemas e métodos de simplificação e racionalização de trabalho; e
XIII – orientar a elaboração de projetos na rede física e acompanhar os trabalhos de execução, definindo critérios para a padronização de máquinas, equipamentos e espaço.

Superintendência de Educação

A Superintendência de Educação tem por finalidade contribuir para a formulação e implementação das políticas relativas à formação, ao desenvolvimento profissional e à Educação Permanente dos atores com atuação no âmbito do SUS, prioritariamente no Estado de Minas Gerais, competindo-lhe:

I – planejar, elaborar, coordenar, supervisionar e executar ações educacionais para o desenvolvimento do SUS;
II – propor, em articulação com a SES, ações de Educação em Saúde;
III – articular, junto a SES e outras instituições públicas estaduais, municipais e federais, estratégias educacionais para o desenvolvimento de ações educativas para o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS;
IV – atuar, junto à Superintendência de Pesquisa, no monitoramento e avaliação das ações educacionais da ESP-MG e no desenvolvimento de atividades relacionadas à pesquisas na área de educação e saúde;
V – representar, juntamente com a Diretoria-Geral, a ESP-MG na RETSUS e na Rede de Escolas de Governo e Centros Formadores em Saúde Pública;
VI – desenvolver e aplicar projetos de educação à distância para o SUS; e
VII – formular e propor as diretrizes que norteiam as ações educacionais em consonância com o Projeto Político Pedagógico.