Objetivos Operacionais

O Mapa Estratégico da ESP-MG é uma proposta realizada a partir dos resultados da oficina de Planejamento Estratégico da Escola. Participaram de seu desenvolvimento gestores da ESP-MG, juntamente com o Núcleo de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). O Mapa Estratégico identifica objetivos e medidas para os processos internos, expondo metas de aprendizado e crescimento para a Instituição.
Veja o Mapa Estratégico da ESP-MG (192,7kb -pdf)

Competências Legais

A ESP-MG tem por finalidade planejar, coordenar, executar e avaliar as atividades relacionadas ao ensino, à educação, à pesquisa e ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, competindo-lhe:

I – desenvolver programa de formação e educação permanente dos agentes com atuação no âmbito de saúde, de extensão e pesquisas sobre temas relevantes em saúde pública;

II – estabelecer articulação e intercâmbio com órgãos e entidades nacionais e internacionais, públicas e privadas, visando ao fortalecimento e ao aperfeiçoamento da ESP-MG na área de saúde;

III – desenvolver estudos e pesquisas voltados à identificação de riscos e agravos em saúde pública;

IV – desenvolver estudos relativos ao perfil e às políticas de valorização do servidor da área de saúde; e

V – programar, coordenar, executar e avaliar as atividades relativas ao acervo bibliográfico da SES e das entidades a ela vinculadas.

Conheça as competências de cada unidade administrativa componente da ESP-MG:

Direção Superior

A direção superior da ESP-MG é exercida pelo Diretor Geral e pelo Vice-Diretor Geral.
Compete ao Diretor Geral:

I – exercer a Direção Superior da ESP-MG, praticando os atos de gestão necessários à consecução de sua finalidade

II – representar em juízo e fora dele a ESP-MG;

III – celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes e instrumentos congêneres com instituições públicas e privadas, em conjunto com a SES;

IV – representar a ESP-MG na Rede de Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde – RET-SUS, Rede de Escolas de Governo e Centros Formadores em Saúde Pública e outras de naturezas afins; e

V – encaminhar anualmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG as prestações de contas da ESP-MG.

Assessoria Jurídica

Assessoria Jurídica é unidade setorial de execução da Advocacia Geral do Estado - AGE, à qual se subordina tecnicamente, competindo-lhe, na forma da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, cumprir e fazer cumprir, no âmbito da ESP-MG, as orientações do Advogado Geral do Estado no tocante a:

I – prestação de assessoria e consultoria jurídica ao Diretor-Geral;

II – coordenação das atividades de natureza jurídica;

III – interpretação dos atos normativos a serem cumpridos pela ESP-MG;

IV – elaboração de estudos e preparação de informações por solicitação do DiretorGeral;

V – assessoramento ao Diretor-Geral no controle da legalidade dos atos a serem praticados pela ESP-MG;

VI – exame prévio de:

a) edital de licitação, convênio, contrato ou instrumentos congêneres, a serem celebrados e publicados; e

b) ato pelo qual se reconhece a inexigibilidade ou se decide pela dispensa ou retardamento de processo de licitação;

VII – fornecimento à AGE de subsídios e elementos que possibilitem a representaçãodo Estado em juízo, inclusive no processo de defesa dos atos do Diretor-Geral e de outras autoridades da ESP-MG;

VIII – acompanhamento da tramitação de projetos de lei de interesse da ESP-MG na Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG;

IX – elaboração de resumos dos atos obrigacionais, convênios, instrumentos congêneres e atos normativos, para fins de publicação no Diário Oficial do Estado; e

X – examinar e emitir parecer e nota jurídica sobre anteprojetos de leis e minutas de atos normativos em geral e de outros atos de interesse da ESP-MG, conforme determinação do inciso II do § 2º do art. 34 do Decreto nº 44.887, de 4 de setembro de 2008, em articulação com a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SES, sem prejuízo do exame de constitucionalidade e legalidade pela AGE.

Auditoria Setorial

A Auditoria Setorial, unidade de execução da Controladoria-Geral do Estado- CGE, a qual se subordina tecnicamente, tem por finalidade promover, no âmbito da ESPMG, a efetivação das atividades de auditoria e correição administrativa, competindo-lhe:

I – exercer em caráter permanente a função de auditoria operacional, de gestão e correição administrativa, de forma sistematizada e padronizada;

II – observar diretrizes, parâmetros, normas e técnicas estabelecidos pela CGE em cada área de competência;

III – observar as normas e técnicas de auditoria e de correição administrativa estabelecidas pelos órgãos normativos para a função de auditoria interna, vigentes e aplicáveis no âmbito do Estado de Minas Gerais;

IV – elaborar e executar os planos anuais de auditoria e correição administrativa, com orientação e aprovação da CGE;

V – utilizar os planos e roteiros de auditoria e correição administrativa estabelecidos pela CGE, bem como as informações, os padrões e os parâmetros técnicos para a execução dos trabalhos de auditoria e correição;

VI – acompanhar a implementação de providências recomendadas pela CGE e, se for o caso, pelo TCE-MG, Ministério Público do Estado, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas da União e pelas auditorias independentes;

VII – fornecer subsídios para o aperfeiçoamento de normas e de procedimentos que visem garantir a efetividade das ações e da sistemática de controle interno na ESP-MG;

VIII – encaminhar à CGE informações acerca das respectivas atividades de auditoria e correição administrativa, sistematizando os resultados obtidos e justificando eventuais distorções apuradas entre as ações programadas e as executadas;

IX – remeter à CGE informações relativas às recomendações constantes nos relatórios de auditoria não implementadas, bem como as relacionadas ao não cumprimento de decisões em matéria correcional;

X – acompanhar as normas e os procedimentos da ESP-MG quanto ao cumprimento de leis, regulamentos e demais atos normativos, bem como de diretrizes governamentais;

XI – observar e fazer cumprir, no âmbito de suas atribuições, as diretrizes das políticas públicas de transparência e de prevenção e combate à corrupção;

XII – dar ciência ao Diretor-Geral da ESP-MG e à CGE, sobre inconformidade, irregularidade ou ilegalidade de que tomar conhecimento, sob pena de responsabilidade pessoal;

XIII – comunicar ao Diretor-Geral da ESP-MG sobre a sonegação de informações ou a ocorrência de situações que limitem ou impeçam a execução das atividades de auditoria e de correição administrativa, no âmbito da ESP-MG;

XIV – comunicar ao Controlador-Geral do Estado sobre a sonegação de informações ou a ocorrência de situações que limitem ou impeçam a execução das atividades de auditoria e de correição administrativa, quando as providências não forem atendidas pelo Diretor-Geral da ESP-MG;

XV - recomendar ao Diretor-Geral da ESP-MG a instauração de tomada de contas especial, como também a abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares para apuração de responsabilidade; e

XVI – elaborar relatório sobre a avaliação das contas anuais de exercício financeiro do Diretor-Geral da ESP-MG, além de relatório e certificado conclusivo das apurações realizadas em autos de tomada de contas especial, nos termos das exigências do TCE-MG.

Assessoria de Comunicação Social

A Assessoria de Comunicação Social tem por finalidade promover as atividades de comunicação social, compreendendo imprensa, publicidade, propaganda, relações públicas e promoção de eventos da ESP-MG, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, competindo-lhe:

I – assessorar os dirigentes e as unidades administrativas da ESP-MG no relacionamento com a imprensa;

II – planejar, coordenar e supervisionar programas e projetos relacionados com a comunicação interna e externa das ações da ESP-MG;

III – planejar e coordenar as entrevistas coletivas e o atendimento a solicitações dos órgãos de imprensa;

IV – acompanhar, selecionar e analisar assuntos de interesse da ESP-MG, publicados em jornais e revistas, para subsidiar o desenvolvimento das atividades de comunicação social;

V – propor e supervisionar as ações de publicidade e propaganda, os eventos e promoções para divulgação das atividades institucionais, em articulação, se necessário, com as unidades da Subsecretaria de Comunicação Social da SEGOV;

VI – manter atualizados os sítios eletrônicos e a intranet sob a responsabilidade da ESP-MG, no âmbito de atividades de comunicação social; e

VII – gerenciar e assegurar a atualização das bases de informações institucionais necessárias ao desempenho das atividades de comunicação social.

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças

A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças tem por finalidade garantir o efetivo gerenciamento das ações voltadas para a gestão e o planejamento institucional, em consonância com as diretrizes estratégicas da ESP-MG, competindo-lhe:

I – coordenar, em conjunto com a Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SES, a elaboração do planejamento global da ESP-MG, com ênfase nos projetos associados e especiais, acompanhar e avaliar sua execução e propor medidas que assegurem a consecução dos objetivos e metas estabelecidos;

II–coordenar a elaboração da proposta orçamentária da ESP-MG, acompanhar sua efetivação e respectiva execução financeira;

III–instituir, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a SES, instrumentos e mecanismos capazes de assegurar interfaces e processos para a constante inovação da gestão e modernização do arranjo institucional do setor, tendo em vista as mudanças ambientais;

IV – implementar a Política de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC-da ESPMG;

V – zelar pela preservação da documentação e informação institucional;

VI–planejar, coordenar, orientar e executar as atividades de administração do pessoal e desenvolvimento de recursos humanos;

VII–coordenar o sistema de administração de material, patrimônio e logística;

VIII – coordenar, orientar e executar as atividades de administração financeira e contabilidade.

§ 1º Cabe à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças cumprir orientação
normativa emanada de unidade central a que esteja subordinada tecnicamente nas
Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Fazenda.

§ 2º A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças atuará, no que couber,
de forma integrada à Assessoria de Gestão Estratégica e Inovação da SES

Diretoria de Contabilidade e Finanças

A Diretoria de Contabilidade e Finanças tem por finalidade zelar pelo equilíbrio contábilfinanceiro no âmbito da ESP-MG, competindo-lhe:

I – executar, controlar e avaliar as atividades relativas ao processo de realização da despesa pública e da execução financeira, observando as normas que disciplinam a matéria;

II – acompanhar, orientar e executar o registro dos atos e fatos contábeis;

III – acompanhar e orientar a execução financeira e a prestação de contas de convênios, acordos ou instrumentos congêneres em que a ESP-MG seja parte; e

IV – realizar as tomadas de contas dos responsáveis pela execução do exercício financeiro.

Diretoria de Logística e Manutenção

A Diretoria de Logística e Manutenção tem por finalidade propiciar o apoio operacional às unidades administrativas da ESP-MG, competindo-lhe:

I – gerenciar e executar as atividades de administração de material, de serviços e de controle do patrimônio mobiliário e imobiliário, inclusive dos bens cedidos;

II – programar e controlar as atividades de transporte, de guarda e manutenção de veículos, de acordo com as regulamentações específicas relativas à gestão da frota oficial;

III – gerir os arquivos da ESP-MG, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Arquivo Público Mineiro e pelo Conselho Estadual de Arquivos;

IV – executar e supervisionar os serviços de protocolo, comunicação, reprografia, zeladoria, vigilância, limpeza, copa, transporte e manutenção de equipamentos e instalações;

V – acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos de prestação de serviços em sua área de atuação;

VI – acompanhar o consumo de insumos com vistas à proposição de medidas de redução de despesas, e segundo orientações da unidade central de sua área de atuação; e

VII – adotar medidas de sustentabilidade, tendo em vista a preservação e respeito ao meio ambiente, observando princípios estabelecidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM.

Diretoria de Recursos Humanos

A Diretoria de Recursos Humanos tem por finalidade atuar na gestão de pessoas, visando ao desenvolvimento de recursos humanos e organizacional da ESP-MG, competindo-lhe:

I – otimizar a gestão de pessoas e consolidar a sua relação com o planejamento governamental e institucional;

II – planejar e gerir o processo de alocação e de desempenho de pessoal, visando ao alcance dos objetivos estratégicos institucionais;

III – propor e implementar ações motivacionais e de qualidade de vida no trabalho;

IV – atuar em parceria com as demais unidades da ESP-MG, divulgando diretrizes das políticas de pessoal, tendo em vista o desenvolvimento humano e organizacional;

V – coordenar, acompanhar e analisar a eficácia das políticas internas de gestão de recursos humanos;

VI – executar as atividades referentes a atos de admissão, concessão de direitos e vantagens, aposentadoria, desligamento e processamento da folha de pagamento, entre outros aspectos relacionados à administração de pessoal; e

VII – orientar os servidores sobre seus direitos e deveres, bem como sobre outras questões pertinentes a legislação e políticas de pessoal.

Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional

A Diretoria de Planejamento e Modernização Institucional tem por finalidade gerenciar as atividades de planejamento e orçamento e promover a modernização da gestão pública no âmbito da ESP-MG, competindo-lhe:

I – coordenar o processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do PlanoPlurianual de Ação Governamental - PPAG;

II–coordenar a elaboração da proposta orçamentária;

III–elaborar a programação orçamentária da despesa;

IV–acompanhar e controlar a execução orçamentária da receita e da despesa;

V – avaliar necessidade de recursos adicionais e elaborar as solicitações de créditos suplementares a serem encaminhadas ao órgão central de planejamento e orçamento;

VI – responsabilizar-se pela gestão orçamentária dos fundos dos quais a ESP-MG participar como órgão gestor;

VII–acompanhar e avaliar o desempenho global da ESP-MG a fim de subsidiar as decisões relativas à gestão de receitas e despesas, visando à alocação eficiente dos recursos e ao cumprimento de objetivos e metas estabelecidos;

VIII – coordenar e normatizar a implantação de processos de modernização administrativa, articulando as funções de racionalização, organização, sistemas e métodos;

IX – sugerir, coordenar e acompanhar projetos e iniciativas de inovação no modelo de gestão e na modernização do arranjo institucional setorial, com vistas a garantir a manutenção desse processo face às condições e mudanças do ambiente;

X – promover estudos e análises, visando garantir a constante capacidade institucional de redirecionamentos e mudanças, em função da eficiência e eficácia;

XI – propor, utilizar e monitorar indicadores de desempenho institucional e da gestão por resultados na ESP-MG;

XII – orientar, coordenar e realizar a implantação de normas, sistemas e métodos de simplificação e racionalização de trabalho; e

XIII – orientar a elaboração de projetos na rede física e acompanhar os trabalhos de execução, definindo critérios para a padronização de máquinas, equipamentos e espaço.

Superintendência de Educação

A Superintendência de Educação tem por finalidade contribuir para a formulação e implementação das políticas relativas à formação, ao desenvolvimento profissional e à Educação Permanente dos atores com atuação no âmbito do SUS, prioritariamente no Estado de Minas Gerais, competindo-lhe:

I – planejar, elaborar, coordenar, supervisionar e executar ações educacionais para o desenvolvimento do SUS;

II – propor, em articulação com a SES, ações de Educação em Saúde;

III – articular, junto a SES e outras instituições públicas estaduais, municipais e federais, estratégias educacionais para o desenvolvimento de ações educativas para o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS;

IV – atuar, junto à Superintendência de Pesquisa, no monitoramento e avaliação das ações educacionais da ESP-MG e no desenvolvimento de atividades relacionadas à pesquisas na área de educação e saúde;

V – representar, juntamente com a Diretoria-Geral, a ESP-MG na RETSUS e na Rede de Escolas de Governo e Centros Formadores em Saúde Pública;

VI – desenvolver e aplicar projetos de educação à distância para o SUS; e

VII – formular e propor as diretrizes que norteiam as ações educacionais em consonância com o Projeto Político Pedagógico.

Superintendência de Pesquisa

A Superintendência de Pesquisa tem por finalidade planejar, coordenar, acompanhar, supervisionar, executar, avaliar e consolidar as atividades relacionadas à pesquisa na área de saúde, competindo-lhe:

I – formular, implementar e avaliar as atividades de pesquisa voltadas para a inovação tecnológica no âmbito do SUS;

II – desenvolver projetos de pesquisa para qualificar e aperfeiçoar o conhecimento técnico-científico do campo da Saúde no Estado de Minas Gerais e no Brasil;

III – transformar os resultados encontrados por meio das pesquisas em parâmetros para a formulação, desenvolvimento e avaliação de políticas públicas no âmbito do SUS;

IV – disseminar informações e estabelecer intercâmbios científicos e tecnológicos com agências de fomento, sociedades científicas, veículos de publicações científicas e outras entidades afins, em âmbito nacional e internacional;

V – atuar junto à Superintendência de Educação a partir de atividades de pesquisa que busquem constituir subsídios para a avaliação e o monitoramento das ações educativas, bem como no desenvolvimento de atividades relacionadas a pesquisas na área de educação e saúde no âmbito da ESP-MG.

VI – propor linhas de pesquisa e desenvolvimento no âmbito da ESP-MG, visando gerar conhecimento científico aplicados à saúde;

VII – participar da formulação de políticas de pesquisa no âmbito do SUS; e

VIII – promover a qualificação técnico-científica de profissionais voltados para pesquisa.

Diretoria de Pesquisa e Extensão

A Diretoria de Pesquisa e Extensão da Superintendência de Pesquisa da ESPMG tem por finalidade planejar, incentivar, acompanhar e coordenar as ações referentes à pesquisa e extensão, buscando alinhá-las às políticas de saúde nacionais e estaduais vigentes, competindo-lhe em sua área de atuação:

I – planejar, coordenar, monitorar e avaliar as ações técnico-científicas de pesquisa e extensão;

II – estimular e acompanhar a execução de projetos de pesquisa;

III – elaborar e enviar trabalhos para a apresentação em eventos científicos e de artigos para serem publicados em periódicos, preferencialmente, indexados; e

IV – incentivar a participação dos servidores da ESP-MG na produção de conhecimento científico.

Diretoria de Fomento à Pesquisa

A Diretoria de Fomento à Pesquisa da Superintendência de Pesquisa da ESPMG tem por finalidade buscar e divulgar as fontes de fomento à pesquisa em saúde a partir do incentivo e de ações técnicas e administrativas de amparo à investigação científica, competindo-lhe em sua área de atuação:

I – planejar, orientar e coordenar as atividades administrativas relacionadas com a pesquisa e extensão;

II – acompanhar a execução de projetos de pesquisa no que se refere às questões administrativas;

III – estabelecer parcerias com instituições de fomento e do campo da saúde, visando articular as atividades de pesquisa às ações e serviços de saúde e de educação em e para a saúde;

IV – orientar, coordenar e controlar o estabelecimento de parcerias, contratos e compras;

V – estimular o registro e manutenção atualizada entre os pesquisadores de seus respectivos Curriculum Vitae na plataforma Lattes ;

VI – propor e acompanhar a implantação dos modelos de regulação e gestão; e

VII – promover a articulação com órgãos públicos, setor privado e entidades não governamentais, envolvidos nas atividades de pesquisa relativas ao campo da saúde.