Aula inaugural do V Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Sanitário

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) realizou, hoje (19), no auditório de sua unidade sede, solenidade que inaugurou o “V Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Sanitário”. A iniciativa pretende formar profissionais especialistas em direito sanitário para atuar nas questões referentes aos aspectos jurídicos relacionados à efetivação do Direito à Saúde. A proposta é que o curso estimule a compreensão crítica sobre o reconhecimento da saúde como um direito humano universal e um dever dos Estados de implantar políticas públicas que visem à melhoria dos serviços.

Durante a solenidade, participaram da mesa de abertura a diretora-geral da ESP-MG, Tammy Claret Monteiro; o assessor especial do secretário de estado de saúde de Minas Gerais, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde de Minas Gerais (CAO-Saúde), Gilmar de Assis; e o professor e pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Sanitário (Cepedisa) da USP, Fernando Mussa Abujamra Aith.

Fernando Aith salientou a satisfação em poder consolidar a parceria com a ESP-MG e afirmou a importância de se produzir conhecimentos durante o curso. “A especialização será fundamental para a proteção ao direito à saúde em nosso país. É muito bom ver pessoas que manifestaram interesse em participar do curso de Direito Sanitário. Tudo o que se produzir de bom aqui terá reflexos no Brasil inteiro. É importante que todos vocês tenham liberdade para compartilhar conhecimentos e ideias”.

Tammy Claret Monteiro e Breno Henrique Simões entregam material didático a alunos

Para o assessor especial do secretário de estado de saúde de Minas Gerais, Breno Henrique Avelar de Pinho Simões, o Estado de Direito e o SUS estão diretamente ligados e, dessa forma, devem permanecer. Gilmar de Assis completou, dizendo: “somos atores de construção do direito sanitário. Desejo que vocês exercitem, transformando-o. A ESP-MG tem todo o apoio do CAO-Saúde nesta parceria, pois acreditamos que ela é transformadora”.

A diretora-geral da ESP-MG, Tammy Claret Monteiro, finalizou relembrando a história do curso. “No início, o curso introdutório em Direito Sanitário envolvia somente profissionais do ramo do direito. Hoje, há uma troca de experiências entre profissionais de várias áreas. Este ano, abrimos o curso com três intencionalidades: a primeira refere-se ao termo de cooperação técnica entre ESP-MG e Cepedisa, traduzida na gestão de conteúdos confluindo com as questões emergentes no campo da judicialização da saúde. O segundo refere-se à reorganização curricular avançando na gestão instrucional e, por fim, a ativação da pesquisa “.

Autora: Natália Meroto

gestores discutem política de álcool e drogas na saúde mental

“Política para álcool e outras drogas: intervenções no território para crianças, adolescentes e adultos”. Esse foi o 5º tema da Oficina de Saúde Mental realizada, hoje (18), na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), por meio do Grupo de Produção Temática em Saúde Mental (GPT-SM). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os gestores municipais sobre a importância de efetivar e aumentar a demanda de serviços para atender à pessoa portadora de sofrimento mental e que também seja usuária de álcool e drogas, além de apresentar experiências exitosas nesse campo.

A política propõe uma rede de atenção integral a esses usuários no Sistema Único de Saúde (SUS) que seja formada por espaços especializados de atenção, como os Centros de Atendimento Psicossocial – Álcool de Drogas (Caps’ad), além da inserção desse usuário em outros dispositivos da rede como na atenção primária e secundária. Essa política tenta garantir o direito à saúde da pessoa com sofrimento mental, explica a referência-técnica em álcool e drogas da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Ana Regina Machado. “O Ministério da Saúde (MS) começa a romper com as formas tradicionais de abordagem ao usuário de drogas e entender que alguns resultados intermediários – como a redução do consumo, a substituição de uma droga pesada por uma menos prejudicial e o aumento da oferta de cuidado à saúde – significam trabalhar na perspectiva da redução de dano”.

Ana Regina Machado conta, ainda, que em Minas Gerais os serviços voltados para essa clientela ainda é tímido, já que existem somente 18 Caps’ad e a expectativa é que existam 90 unidades. Outro problema levantado por Machado é a necessidade da existência de leitos em hospitais gerais para acolher essa clientela na hora da crise, além da falta de formação profissional nessa área. “Esse encontro que estamos realizando aqui é de extrema importância, pois são os gestores municipais que executam e implementam esses serviços, por isso, é necessário mobilizá-los”, conclui.

A coordenadora de saúde mental da cidade de Araxá, Patrícia Nacif, parabeniza a iniciativa e conta que a troca de experiências é sempre válida. “Esses encontros sempre são uma válvula para que possamos entender nossas demandas e deficiências e discuti- las com outros gestores que, muitas vezes, têm os mesmos problemas e dúvidas que nós”, defende.

O superintendente de educação da ESP-MG, Thiago Campos Horta, reconhece a relevância do tema debatido. “Os temas sempre são levantados através do interesse e das problematizações feitas pelos próprios participantes da oficina e discutir esse assunto é necessário para que se avance em políticas e na criação de dispositivos que trabalhem essa condição do usuário da rede de serviço mental”.

Oficinas
Criadas em fevereiro de 2009, as Oficinas para Gestão em Saúde Mental têm o objetivo de priorizar as questões da Educação Permanente que têm como base o tripé formativo ensino, serviço e pesquisa. A iniciativa convida trabalhadores, gestores, usuários e agentes do controle social para as ações em saúde mental que resultam na formação permanente desses profissionais e no avanço dos serviços substitutivos em detrimento aos hospitais psiquiátricos. Durante este ano e ano que vem, serão debatidos 20 temas diferenciados.

Autora: Daniela Venâncio

GPT-SM se reúne com usuários de Saúde Mental

Oficina de saúde mental discute controle social

Antônio Jorge de Souza Marques é eleito vice-presidente do Conass - Região Sudeste

O Secretário de Estado de Saúde de Minas, Antônio Jorge de Souza Marques, acaba de ser eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a região Sudeste e Sérgio Côrtes, do Rio de Janeiro, eleito o adjunto, durante a assembléia do Conselho realizada, no último dia 17, em Brasília. Também foram eleitos os vice-presidentes e adjuntos das regiões Norte (Oswaldo Leal – Acre; e Silvia Comarú – Pará) e Centro-Oeste (Irani Ribeiro – GO; e Joaquim Barros da Silva Neto – DF), sendo que a diretoria do Conass para a gestão 2010/2011 será composta em sua totalidade na assembléia do Conselho que ocorrerá em abril.

A Secretária de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi, foi reeleita, presidente do Conass, Dobashi, que já exercia o cargo desde a eleição ocorrida em outubro de 2009, se disse honrada em continuar presidindo o Conass. “Agradeço muito pelo voto de todos e espero estar preparada para enfrentar as difíceis batalhas da saúde pública brasileira”, ressaltou Dobashi, que falou rapidamente a respeito de ações positivas mais recentes, como o estreitamento da relação entre o Conass e a Universidade de Toronto, Canadá que, segundo ela, além dos frutos positivos, apresenta boas expectativas para o futuro.

Conass

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que se pauta pelos princípios que regem o direito público e que congrega os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, enquanto gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) dos estados e Distrito Federal. O Conass foi criado em 3 de fevereiro de 1982 e tem sede em Brasília, Distrito Federal.

Fonte: SES-MG

a) O concurso foi autorizado pela Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para preenchimento de 38 vagas a serem lotadas na ESPMG.

b) O Edital nº 001/2008 foi publicado no Diário Oficial (DOE-MG) em 05/12/2008;

c) Por determinação do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) o concurso foi suspenso para diligências em 24/03/2009 (OF. TCEMG N° 5076/2009- SEC/1° CAMARA);

d) A revogação da suspensão e retomada do concurso ocorreu em 16/05/2009 (Acordão publicado no DOE-MG de 16/05/2009);

e) No dia 20/05/2009 foi feita a republicação do Edital em cumprimento a determinações feitas pelo TCEMG;

f) Foram reabertos os prazos para inscrições, de 25/05/2009 até 05/06/2009;

g) As provas foram realizadas em 05/07/2009;

h) No dia 27/11/2009, o Resultado Final do concurso foi Homologado.

Enquanto se aguardava autorização da SEPLAG para a nomeação dos aprovados, verificou-se a ocorrência de um erro material quanto à classificação dos candidatos, por má interpretação do critério de desempate . Corrigido o equívoco, enviamos ofício à SEPLAG para aprovação da retificação da homologação do resultado em 18/02/2010, do qual aguarda-se retorno e autorização para as nomeações.

Belo Horizonte/MG, 16 de março de 2010.

Tammy Claret Monteiro
Diretora Geral

Auxiliares de enfermagem são qualificados para cuidado com a pessoa idosa.

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) e a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH) estão realizando, na Unidade de Referência Secundária Padre Eustáquio, a 3ª etapa do curso de “Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil”. Desta vez, auxiliares de enfermagem estão sendo qualificados para atuarem na promoção e no cuidado da saúde do idoso. A meta é que 1743 auxiliares estejam preparados para atender ao usuário nesta fase da vida.

Para o coordenador da Educação Permanente da ESP-MG, Michael Molinari, a qualificação, com seu papel pedagógico, vem fortalecer o projeto de valorização do profissional de enfermagem da PBH. “Realizamos o curso de urgência e emergência para auxiliares, depois o curso de auxiliares de enfermagem da rede SUS-BH e, agora, a 3ª etapa para o mesmo público na qualificação em cuidado domiciliar da pessoa frágil”.

Duas etapas do curso já foram concluídas. A primeira qualificou 587 graduados em saúde (enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, entre outros) que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf), no Programa de Atenção Domiciliar (PAD) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município. Já a segunda, capacitou cerca de 200 dirigentes e trabalhadores de instituições de longa permanência de idosos.

Segundo a técnica superior de saúde e coordenadora do curso pela PBH, Patrícia Ferreira, os resultados das etapas anteriores têm sido bastante positivos. “Recebemos o retorno de que os alunos já estão aplicando os conhecimentos no serviço e vemos o quanto o curso era necessário para casos que os profissionais já estavam trabalhando”.

Ao término da 3ª fase, serão realizadas a 4ª e a 5ª etapas com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os cuidadores de idosos que não possuem formação profissional em saúde. A meta é qualificar 2365 ACS e 2500 cuidadores. “Nossa expectativa para as próximas etapas é grande. Mais de 50% dos profissionais que realizaram a 1ª etapa querem, agora, ser multiplicadores e dar aulas para os cuidadores de idosos. Esperamos que o projeto tenha continuidade como um serviço da rede”, afirmou a coordenadora do curso pela PBH.

Autora: Natália Meroto

A funcionária da ESP-MG, Rosângela Augusto, durante ação educativa de carnaval

Funcionária da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) há 33 anos e apaixonada pelas ações voluntárias. Essa é Rosângela Augusto que, desde muito cedo, dedicou sua vida em prol de mudar a vida de outras pessoas. Ela se define uma pessoa abençoada por ter uma família que sempre se voltou para ações que pudessem melhorar um pouco a vida do próximo. Confira!

ESP-MG: O que é ser voluntário para você?
Rosângela: Acho que ser voluntário é doar não só tempo, mas também um olhar terno e um carinho. É, muitas vezes, doar o que você não tem. É estar verdadeiramente presente no coração do outro. Tem gente que prefere doar dinheiro, tem gente que prefere doar o tempo. Eu prefiro doar o meu coração. Esse olhar para o outro vem da minha família e de meus irmãos mais velhos, que foram brotando esse ensinamento em cada um de nós.

ESP-MG: Qual é a sua relação com o voluntariado?
Rosângela: Vem desde a minha infância. Eu venho de uma família muito grande, e apesar de minha mãe ter pouco estudo, ela sempre nos ensinou a dividir e também nos motivou a ser generosos, por mais pobres que nós fossemos. Então, comecei desde muito nova a me dedicar ao serviço voluntário. Aos 13 anos, comecei em uma creche trabalhando na sala de costura, remendando e reformando roupas e, na hora da merenda das crianças, eu sentava com cada uma e ensinava a comer com a boca fechada, a pegar na colher, conversava com elas. Eu queria fazer a diferença na vida de cada uma dessas crianças. Como eu aprendi muito cedo trabalhos manuais, então comecei a dar aula de ponto cruz e enfeites de cabides que eram, além de uma fonte de renda, uma terapia para quem o fazia.

ESP-MG: Você e sua família são responsáveis por uma instituição de caridade. Como e quando começou esse trabalho?
Rosângela: Essa instituição se chama “Nasce” e atende  crianças carentes do Barreiro. Ela criada a partir da iniciativa de um senhor muito idoso que era responsável por ela. Foi quando meu irmão mais velho teve a idéia de ajudá-lo e também nos motivou a fazer o mesmo. Então, começamos a fazer a Campanha do Quilo e, com isso, fazíamos a sopa que servimos até hoje. Entramos em contato com a Prefeitura para doação de alimentos. Organizamos campanhas para conseguir pratos, garfos, fogões e outros materiais. Mais tarde, recebemos uma herança de uma pessoa e, com isso, compramos um terreno e construímos um pequeno prédio que, atualmente, oferece serviços de odontologia, psicologia, curso de informática, aulas de balé, pintura e tapeçaria. Tudo que nós conseguimos foi agregando pessoas e, principalmente, com ajuda de nossos amigos. Nós vivemos de doações e da dedicação de nossos voluntários. Essa instituição cresceu da vontade da minha família em ampliar um serviço que já existia. Conseguimos também doadores que descontam um valor mensal na conta de luz.

ESP-MG: Que dica você dá para quem gostaria de ser voluntário?
Rosângela: Primeiro, a pessoa tem que exercitar o desprendimento. Muitas vezes, no domingo,  ela  não estará no clube, e sim fazendo a Campanha do Quilo. É o desprendimento total do tempo e do coração. O segundo passo é procurar uma entidade. Existem várias que precisam muito mais de doadores de tempo que dinheiro. Tem uma pessoa aqui na ESP-MG que eu considero uma doadora: é a Rosângela Cordeiro, que realizou no “Nasce” uma ação de saúde bucal em que orientou crianças e mães sobre a importância da higiene dental e do corpo. Foi um evento maravilhoso!

ESP-MG: O fato de ser voluntária influenciou na sua escolha para trabalhar em uma escola?
Rosângela: Uma vez pediram para eu contar um caso aqui da Escola e eu respondi que não tinha um caso para contar, e sim uma paixão para demonstrar pela ESP e pelas pessoas daqui. Eu adoro trabalhar com gente. Trabalhar com aluno é maravilhoso, seja de cinco anos, adolescente, adulto ou idoso. Aluno é sempre aluno independente da idade. Ele sempre vai esquecer um documento em casa, rasurar uma assinatura, fazer hora no banheiro para o tempo passar mais rápido (risos). Sou apaixonada por isso tudo que tenho aqui. Eu gosto muito desse universo. Acho que tem muito a ver com a minha criação. A minha mãe gosta muito de gente e, de certa forma, passou isso para mim também. Considero que trabalhar na Escola é a extensão da minha vida.

Autora: Daniela Venâncio

Leia nessa edição:

ESP-MG em encontro de pesquisadores

H1N1

Revista em quadrinhos alerta sobre trabalho infantil

Tuberculose

Leia o informativo (1,4mb-pdf)

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