O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) realizou nesta terça-feira (12) a primeira aula do curso "Saúde e Direitos Humanos", ação educacional que integra os Cursos Livres: constituindo potências para o trabalho no SUS, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Social do Estado de Minas Gerais (SEDPAC).

Rômulo Magalhães Fernandes, diretor do Observatório dos Direitos Humanos (representando o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda), deu as boas-vindas aos alunos e apontou a importância da relação entre as temáticas dos direitos humanos e a saúde. “Os direitos humanos hoje são uma pauta construída historicamente, uma luta de trabalhadores e trabalhadoras que constroem uma agenda positiva de direitos. A visão dos direitos humanos tem que ser cada vez mais transversal e alcançar o direito à saúde. É muito importante para nós aproximarmos essas duas pautas, e a parceria com a ESP-MG e a SEDPAC só vem a agregar nesse sentido", destaca.

Ainda de acordo com Rômulo, o direito à saúde hoje está sendo cada vez mais questionado. “Precisamos nos unir, trazer elementos de transversalidade dos direitos humanos para fazer a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse.

O SUS é uma conquista   

O curso terá três aulas (12,19 e 26 de setembro) e a primeira docente,  Ana Carolina Gusmão da Costa, mestre em Direitos Humanos e Direito Internacional, fez um resgate histórico das lutas sociais por direitos, focando na dignidade da pessoa humana, na educação e humanização no SUS. "A saúde é um direito humano, um direito social que está inserido no âmbito dos direitos humanos, e o SUS é o reconhecimento da universalidade deste direito humano. Com isso, inserir a discussão do SUS numa lógica de direito humanos é resgatar a importância de um processo humanizado no sistema, com dignidade humana e reconhecimento dos agentes de saúde como agentes de direitos humanos", explicou.  

Expectativas

Mycaella Winie Cardoso Tobias, assistente social no Hospital Odilon Behrens, visualiza o curso como possibilidade de qualificação para melhoria atendimento em sua prática profissional. "Recebi a informação dos cursos por meio de uma colega de trabalho e me inscrevi em quatro cursos. Como assistente social acredito que temos que pensar em uma saúde de completo bem estar e o curso oferece questões sobre o conceito ampliado de saúde, que não é apenas o tratamento de doenças, mas um cuidado completo com o usuário. O direito à saúde e os direitos humanos são pilares para alcançarmos esses objetivos", reflete.

A estudante de Pedagogia e estagiária da ESP-MG, Evellem dos Santos Oliveira, conta que o curso vai auxiliar na concretização de sua pesquisa. "Eu acredito que o curso pode me oferecer subsídios para continuar minha pesquisa sobre a Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o estudo da África e dos afrodescentendes nas universidades e escolas, e como essa lei implica no currículo do curso de pedagogia, um curso de formação de professores. Nesse processo de pesquisa, estou estudando sobre os direitos humanos e vi no curso, a temática aplicada à saúde, uma oportunidade para ampliar os dados de minha pesquisa", comemora.

O curso    

O conteúdo do curso Saúde e Direitos Humanos é dividido em três módulos, com Teoria Geral dos Direitos Humanos, Saúde e Direitos Humanos e Determinantes Sociais no processo saúde-doença e conta com docentes da SEDPAC, do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte/MG, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Direitos e do Setor de Saúde do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Os Cursos Livres: constituindo potências para o trabalho no SUS, ação promovida pela ESP-MG, conta com a parceria da SEDPAC em mais três cursos: Saúde e Direitos da Mulher; Saúde e Direitos da População LGBT e Saúde e Direitos da Infância e da Juventude, que serão realizados nos meses de outubro e novembro deste ano.

Por Ayrá Sol Soares (Estagiária de Jornalismo/ASCOM ESP-MG)