O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), promoveu nessa quarta-feira (30), uma roda de conversa entre os alunos do curso de Especialização em Direito Sanitário e os gestores de instituições de saúde, como o Instituto Raul Soares, a Casa da Travessia, o Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM Álcool e Drogas), o Hospital João XXIII e o Hospital das Clínicas.

A atividade faz parte da disciplina “Interlocução teoria e prática”, momento no qual os alunos terão a oportunidade de visitar essas instituições para vivenciar na prática a interface com a judicialização da saúde. 

De acordo com Luciana Souza d'Ávila, referência técnica do curso da ESP-MG, a prática é importante para que os alunos conheçam a realidade do Sistema Único de Saúde (SUS). “Na turma anterior fizemos esta atividade, e a experiência foi extremamente positiva. Durante a visita ao Hospital Júlia Kubitschek, nós vimos alunos, que antes eram muito duros com o sistema, se emocionarem ao ver como realmente é o cuidado, a assistência e a realidade do dia a dia do SUS,” aponta.

As visitas acontecem durante o período de 30/08 a 01/09, e contam com a presença de trabalhadores da Escola que se habilitaram para auxiliar no acompanhamento da atividade.

“Eles vão conhecer desde a rede de saúde mental, que é uma área de muito interesse deles já que muitos farão os trabalhos de conclusão de curso sobre a saúde mental, até hospitais com tecnologia de ponta, como o Hospital das Clínicas, onde eles terão contato com uma alta densidade tecnológica,” complementa Luciana. 

Daniela de Cassia Domingues, Coordenadora técnico-jurídica do Núcleo de Judicialização da Saúde, da Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), e aluna da Especialização, contou que a atividade prática permite conhecer a capacidade das instalações do município para ter uma visão de quem sofre com a judicialização.

As visitas

A prática teve início no Hospital João XXIII, quando os alunos da Especialização visitaram as alas da instituição e conheceram um pouco mais do dia a dia da saúde pública.

Marconi Silva, auditor da SES-MG, afirma que a visita agregou mais conhecimentos práticos das funcionalidades sobre o SUS. "Foi possível ter uma visão das práticas que acontecem efetivamente dentro do hospital, o que possibilitou problematizar melhor as questões referentes ao financiamento e as gestões deste serviço, sendo essas, muitas vezes abstratas em sala de aula e nas apostilas oferecidas,” relata.

Ainda segundo Marconi Silva, o curso possibilita integrar os diferentes órgãos fiscalizadores para um atendimento de melhor qualidade na saúde pública. "Minhas expectativas com o curso estão sendo positivas, parte delas são relacionadas com a possibilidade de interlocução entre os diversos órgãos e atores movidos pelo processo de fiscalização. Antes do início do curso cada pessoa traz sua bagagem e expectativa de defender o seu campo de atuação, e o curso se apresenta como uma oportunidade de unificar estes órgãos fiscalizadores,” finaliza.

Para Luiz Nogueira, promotor de justiça na Comarca de Barbacena (Zona da Mata), a visita foi importante por tratar questões de referência no funcionamento do SUS, enquanto rede. “Esta experiência concreta que foi tratada no Hospital João XXlll, sem dúvida nos ajuda a entender melhor a rede e tomar decisões que propiciam uma otimização dos gastos em saúde pública,” conta.

O curso

A especialização em Direito Sanitário da ESP-MG acontece desde 1998 e os alunos com o título de “Especialistas em Direito Sanitário” são trabalhadores de vários órgãos que fazem interface com saúde pública e o sistema judiciário de Minas Gerais.

Por Ayrá Sol Soares e Débora Souza (Estagiárias de Jornalismo ASCOM/ESP-MG)