A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) vai oferecer, em parceria com o Conselho Estadual de Saúde (CES-MG), o ‘Curso de Qualificação de Conselheiras e Conselheiros Municipais de Saúde’. A iniciativa vai capacitar 3,4 mil pessoas que desempenham a função em Minas Gerais.

A capacitação tem o objetivo de contribuir para a formação de conselheiros e buscar melhorias para a estrutura do Conselho Municipal de Saúde, um desafio enfrentado nos colegiados que regem a Política de Saúde nos 853 municípios mineiros.

“É uma iniciativa que qualificará pessoas em todo o estado para o Controle e a Participação Social”, garante a superintendente da Escola de Saúde Pública, Fernanda Maciel.

O curso será realizado em 18 cidades-sede: Alfenas, Barbacena, Belo Horizonte, Coronel Fabriciano, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Passos, Patos de Minas, Ponte Nova, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia e Varginha). Terá material didático próprio, elaborado conjuntamente pela ESP-MG e o CES-MG.

Com duração de 40 horas/aulas, o curso tem previsão de início para julho deste ano e receberá inscrições de quatro conselheiros de saúde por município, por meio de cronograma elaborado pela ESP-MG e divulgado pelo conselho nos próximos dias.

O objetivo é garantir aos conselheiros, informações que os credenciem para a atuação na defesa e promoção do Sistema Único de Saúde (SUS), com conhecimento específico de legislação, orçamento e financiamento das Políticas de Saúde.

As aulas irão abordar as competências do conselheiro e dos conselhos municipais, além de apresentar o histórico do SUS e dialogar sobre gestão do orçamento e financiamento da saúde.

Encontrar respostas para enfrentar os desafios na gestão do conselho é o que espera o presidente do CMS de Governador Valadares, Erly Rodrigues da Silva. “A formação garantirá o empoderamento dos conselheiros para o controle social, além de compartilhar informações que podem contribuir com a estrutura do nosso conselho”.

“É imprescindível que haja um mecanismo de formação continuada das pessoas que assumem lugar nos espaços deliberativos da Política de Saúde. A capacitação irá ajudá-los a continuar a fazer esse importante trabalho que tem impacto direto na vida dos usuários dos serviços de saúde”, afirma o vice-presidente do CES-MG, Ederson Silva.

Com a capacitação, Minas Gerais prioriza uma política de educação permanente para que os Conselhos de Saúde se empoderem e busquem assegurar o cumprimento da legislação do SUS e a eficácia do controle social.

Coordenadora da Câmara Técnica de Educação Permanente do CES-MG, Adriana Fernandes Carajá avalia positivamente a proposta da capacitação. “Um caminho descentralizado de formação permite que o processo seja realmente permanente, tornando os conselheiros multiplicadores do aprendizado, pessoas que retornam para suas localidades o investimento, o saber recebido”, conclui.

Professores

Em Belo Horizonte, as aulas serão conduzidas pelo corpo docente da própria Escola de Saúde Pública e docentes voluntários do CES-MG.

Já no interior, o início das aulas aguarda a conclusão do processo de contratação de professores, por meio de credenciamento de docentes pela ESP-MG, com previsão de abertura para julho.

Serão contratados 54 docentes, sendo três para cada município, que ficarão responsáveis por três disciplinas com conteúdo diferente. Os requisitos irão obedecer a formação alinhada a cada temática. Esses docentes obrigatoriamente não podem ser conselheiros de saúde.

Inscrições

Os conselheiros interessados em participar da capacitação deverão ser inscritos via Conselho Municipal de origem. Serão destinadas quatro vagas para cada CMS, respeitando a paridade de gênero.

Por Agência Minas